MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indeferiu o pedido de suspensão de segurança feito pelo Estado do Piauí contra a decisão que efetivou a mudança de um candidato inscrito no concurso para o Curso de Formação de Cabos para a função de motorista e, também, sua participação nas demais etapas do concurso.

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Motorista terá que pagar indenização por insultos racistas

Busca e apreensão. Purgação da mora. Parcelas vencidas. Venda do bem. Autorização judicial. Ausência de ilegalidade.

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Resolução nº 42/2007, de 26 de outubro 2007

CSJT. Acrescenta o inciso XIII ao artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para regulamentar as hipóteses de cabimento de consulta.

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário